| Projeto: |
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PL 557 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-557/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0557-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0557-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.227 de 01/11/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FRANÇA Nº 210 E RUA PEDRO DA COSTA FALEIROS Nº 12, BAIRRO JARDIM FIGUEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO FRANCA ( RUA ) / ANTONIO PEREIRA BARBOSA ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE FIGUEIRA GRANDE / PEDRO DA COSTA FALEIRO ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2058-2017
ver documento Urb1020-2018
ver documento EDUC0390-2019
ver documento FINS1738-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/09/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | CCJ | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 22/01/2018 | | URB | Recebido em 29/01/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 11/04/2019 | | FIN | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | SGP21 | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 04/11/2019 | | SGP23 | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 04/11/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 651/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 462/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl nº 557/2017, atraves do Documento Recebido nro. 751/2017
Oficio CMSP 1894/2019 de 15/10/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/11/2019. Motivo: PROMULGADO |